Aviso de Dispensa de Licitação.

14/02/2025

EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

PROCESSO N° 04/2025

DISPENSA ELETRÔNICA nº 01/2025

A Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento o menor preço e o regime de execução a empreitada por preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços:  21/02/2025 às 23h59min. 

Data da sessão de lances:  24/02/2025 às 13h30min. 

Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), por um período de 12 meses. 

1. O objeto desta dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e suporte em serviços públicos de cunho institucional a ser fornecido em relação aos ocupantes de cargos mais hierarquizados da administração municipal, compreendendo treinamento e demais práticas, notadamente no tocante ao conjunto de leis que regem a administração pública. 

2. A prestação de serviços deverá ocorrer na modalidade presencial, nas dependências da Prefeitura de Candido Rodrigues, durante horário comercial, com visitas semanais de 5 (cinco) horas, com a disponibilização de dois profissionais.

3. O profissional também deverá ficar à disposição, durante o horário comercial, para dirimir toda e qualquer dúvida e prestar as orientações necessárias, através dos meios usuais de comunicação disponíveis. Para maior eficácia e produtividade, alguns serviços poderão ser realizados no escritório da contratada. 

4. O prazo da contratação e a possibilidade de prorrogação constam do Anexo I – Termo de Referência.

5. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

6. Eventuais interessados devem apresentar Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

7. O prazo da contratação e a possibilidade de prorrogação constam do Anexo I – Termo de Referência.

8. A participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site http://compras.candidorodrigues.sp.gov.br:8079/comprasedital/, nas condições descritas no edital

9. A integra do Aviso, seus anexos, o resultado da dispensa e os demais atos pertinentes também constarão do site www.candidorodrigues.sp.gov.br.

10. Maiores informações podem ser obtidas junto ao departamento de licitações da prefeitura municipal de Cândido Rodrigues/SP, no horário compreendido entre 7h30 e 11h30 e das 13h às 17h, por meio do telefone (16)3257-1133 ou pelo e-mail [email protected].

 Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues/SP, em 14 de fevereiro de 2025.

TIAGO ALEX RAVAZZI

Prefeito Municipal

SÉRGIO ANTONIO CURTI

Agente de Contratação