Secretaria de Educação

Conselho Municipal de Educação (CME)

Atas das Reuniões:

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

Atas das Reuniões:

FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Atas das Reuniões:

Política Municipal de Alfabetização

Política Municipal de Alfabetização, Recomposição das Aprendizagens e Desenvolvimento das Quatro Linguagens (Leitura, Escrita, Matemática e Cultura Digital) no âmbito da Rede Municipal de Ensino – instituída pela Lei Municipal nº 2.053/2026, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (MEC) e o Programa Alfabetiza Juntos SP.

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