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Edital de Convocação - Banca de Entrevista e Apresentação do Plano de Trabalho (2026)
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Edital SME nº 01/2025 – Lista Classificatória
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Decretos
Decreto nº 2.736, de 22 de Abril de 2026
Decreto nº 2.725, de 13 de Fevereiro de 2026
Decreto nº 2.724, de 13 de Fevereiro de 2026
Decreto nº 2.684, de 23 de outubro de 2025
Decreto nº 2.568, de 02 de maio de 2024
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Legislação e Atos Normativos
Instrução Normativa SME nº 01/2026 - Critérios para Composição de Turmas da E.M. Rizzieri Poletti
Resolução SME nº 03/2026 - Atuação de Agente de Organização e Monitor Educacional
Resolução SME nº 02/2026 - Atendimento Psicopedagogas Rede Municipal
Resolução SME nº 01, de 28 de Janeiro de 2026
Resolução SME nº 04, de 10 de julho de 2025
Resolução SME nº 05, de 11 de setembro de 2025
Resolução SME nº 03, de 26 de junho de 2024
Lei nº 1.501, de 23 de junho de 2015
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