Aviso de Dispensa de Licitação.

21/08/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

PROCESSO N° 45/2025

DISPENSA ELETRÔNICA nº 13/2025  

A Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento o menor preço e o regime de execução a empreitada por preço global, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. 

Limite para Apresentação da Proposta de Preços:  26/08/2025 às 23h59mim. 

Data da sessão de lances:  27/08/2025 às 09hs. 

Valor estimado: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).

1. OBJETO

1.1. O objeto deste processo de dispensa eletrônica de licitação é a contratação de empresa especializada para instalação de sistemas de prevenção e combate a incêndio, com fornecimento de materiais, no prédio da Escola Municipal “Rizzieri Poletti’ no Munícipio de Cândido Rodrigues/SP, de acordo com este Anexo I – Termo de Referência, Projeto Técnico e Memorial Descritivo que integram o processo de dispensa de licitação.

2. O prazo da contratação e a possibilidade de prorrogação constam do Anexo I – Termo de Referência.

3. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

4. Eventuais interessados devem apresentar Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

5. O prazo da contratação e a possibilidade de prorrogação constam do Anexo I – Termo de Referência.

6. A participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site http://compras.candidorodrigues.sp.gov.br:8079/comprasedital/, nas condições descritas no edital

7. A integra do Aviso, seus anexos, o resultado da dispensa e os demais atos pertinentes também constarão do site www.candidorodrigues.sp.gov.br.

8. Maiores informações podem ser obtidas junto ao departamento de licitações da prefeitura municipal de Cândido Rodrigues/SP, no horário compreendido entre 7h30 e 11h30 e das 13h às 17h, por meio do telefone (16)3257-1133 ou pelo e-mail [email protected].

 Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues/SP, em 21 de agosto de 2025. 

TIAGO ALEX RAVAZZI

Prefeito Municipal 

SÉRGIO ANTONIO CURTI

Agente de Contratação