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Aviso de Dispensa de Licitação.

16/02/2024

PROCESSO N° 03/2024

DISPENSA ELETRÔNICA nº 03/2024 

A Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues/SP torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa com critério de julgamento o menor preço e o regime de execução a empreitada por preço unitário, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços:  21/02/2024 às 17h. 

Data da sessão de lances:  22/02/2024 às 13h30min. 

1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de professor para aulas em projeto voltado a aulas de música na Rede Municipal de Educação, de acordo com as especificações e detalhamentos previstas no Anexo I – Termo de Referência e neste aviso.

2. O prazo da contratação e a possibilidade de prorrogação constam do Anexo I – Termo de Referência.

3. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse.

4. O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

5. Eventuais interessados devem apresentar Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

6. A participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site http://compras.candidorodrigues.sp.gov.br:8079/comprasedital/, nas condições descritas no edital

7. A integra do Aviso, seus anexos, o resultado da dispensa e os demais atos pertinentes também constarão do site www.candidorodrigues.sp.gov.br.

8. Maiores informações podem ser obtidas junto ao departamento de licitações da prefeitura municipal de Cândido Rodrigues/SP, no horário compreendido entre 7h30 e 11h30 e das 13h às 17h, por meio do telefone (16)3257-1133 ou pelo e-mail [email protected].

Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues/SP, em 16 de fevereiro de 2024. 

Fabricio Antonio Roncolli

Prefeito Municipal

Sérgio Antonio Curti

Agente de Contratação