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Notícias
Edital SME nº 01/2025 – Atribuição de classes e aulas para 2026.
17/11/2025
A Secretaria Municipal de Educação publicou o edital que regulamenta o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, aplicável a docentes efetivos, contratados e candidatos à admissão.
Acessar edital na íntegra (PDF)
1ª Retificação ao edital (PDF)
Lista Classificatória Provisória (PDF)
Principais pontos
Inscrição: docentes efetivos estão automaticamente inscritos no processo.
Classificação: realizada por pontuação conforme a Lei Complementar nº 1.844/2023; entrega de documentos até 24/11/2025.
Listas: divulgação da lista provisória em 26/11/2025 e definitiva em 28/11/2025.
Atribuição inicial: sessões em 01/12/2025 para Educação Infantil, Ensino Fundamental (PEB I), Especialistas (PEB II) e Educação Especial.
Processo intercorrente: ao longo do ano letivo, para substituições e demandas temporárias.
Cronograma do processo inicial
17/11/2025: Publicação do edital.
18 a 24/11/2025: Apresentação de documentos (docentes efetivos).
26/11/2025 às 15h00: Divulgação da lista classificatória provisória.
26 e 27/11/2025: Prazo para pedido de reconsideração.
28/11/2025: Decisão dos pedidos e prazo para recurso.
28/11/2025 às 15h00: Publicação da lista classificatória definitiva.
01/12/2025 14h20: Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental (PEB I).
01/12/2025 15h20: Especialistas (PEB II) e Educação Especial.
Obs.: O prazo para interposição de recurso é de 2 dias úteis, contados da data do ato que lhe der causa.
HTPC obrigatórias
Horário: segundas-feiras, das 14h20 às 16h00.
Unidades: Creche Municipal Anjo da Guarda, Pré-Escola Miguel Maruca e Escola Municipal Rizzieri Poletti.
Presença: cumprimento coletivo obrigatório; atrasos e faltas exigem justificativa legal.
Declaração de vínculos
Todos os professores devem preencher, na sessão de atribuição, a declaração de acúmulo de cargos, aposentadoria ou pensão, conforme modelo do Anexo II do edital.
